Inovagro

Breve descritivo:Financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade e melhoria de gestão.

Quem pode solicitar:

• Produtores rurais (pessoas físicas);
• Produtores rurais (pessoas jurídicas); e
• Cooperativas de produtores rurais.

Itens financiáveis:

• Implantação de sistemas para geração e distribuição de energia alternativa à eletricidade convencional, para consumo próprio, como a energia eólica, solar e de biomassa, observado que o projeto deve ser compatível com a necessidade de demanda energética da atividade produtiva instalada na propriedade rural;
• Equipamentos e serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos, exceto itens inerentes a sistemas de irrigação;
• Automação, adequação e construção de instalações para os segmentos de aquicultura, avicultura, carcinicultura, suinocultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, pecuária de leite, inclusive a aquisição integrada ou isolada de máquinas e equipamentos para essa finalidade, devendo o crédito ser concedido a beneficiário que atue na atividade há mais de um ano;
• Programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação;
• Consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas implementadas na propriedade rural;
• Aquisição de material genético (sêmen, embriões e oócitos), provenientes de doadores com certificado de registro e avaliação de desempenho ou, alternativamente para pecuária de corte, o certificado especial de identificação de produção (CEIP);
• Itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI-Brasil e Bem-Estar Animal, e aos Programas Alimento Seguro das diversas cadeias produtivas, e Boas Práticas Agropecuárias da Bovinocultura de Corte e Leite;
• Itens ou produtos desenvolvidos no âmbito do Programa de Inovação Tecnológica (Inova-Empresa);
• Assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% do valor total do financiamento; e
• Custeio associado ao projeto de investimento e aquisição de matrizes e reprodutores, com certificado de registro genealógico, emitido por instituições habilitadas para tal propósito (limitado a 30% do valor financiado).

Recursos:

• Taxa de juros: 6,5% a.a.
• Participação do BNDES: até 100%
• Prazo: até 10 anos, com carência de até 3 anos.
• Vigência: até 30/06/2018

Valor máximo do financiamento:

• Empreendimento individual: R$ 1,1 milhão por cliente;
• Empreendimento coletivo: R$ 3,3 milhões, respeitado o limite individual por participante.

Moderagro

Breve descritivo: Financiamento para projetos de modernização e expansão da produtividade nos setores agropecuários, e para ações voltadas à recuperação do solo e à defesa animal.

Quem pode solicitar:

• Produtores rurais (pessoas físicas);
• Produtores rurais (pessoas jurídicas); e
• Cooperativas de produtores rurais (inclusive para repasse a seus cooperados).

Itens financiáveis:

• Projetos de investimento, individuais ou coletivos, relacionados com os seguintes objetivos:
  o Apoio a produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos;
  o Fomento de ações relacionadas à defesa animal;
  o Apoio a recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas; e
  o Apoio a construção e a ampliação das instalações destinadas a guarda de máquinas e implementos agrícolas e a estocagem de insumos agropecuários.

Itens financiáveis

• Construção, instalação e modernização de benfeitorias;
• Aquisição de equipamentos de uso geral, inclusos os para manejo e contenção dos animais
• Investimentos necessários ao suprimento de água, alimentação e tratamento de dejetos relacionados às atividades de criação animal ao amparo deste Programa;
• Implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento;
• Industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura;
• Aquisição de máquinas, motores, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca e produção aquícola, inclusive embarcações, equipamentos de navegação, comunicação e ecossondas, e demais itens necessários ao empreendimento pesqueiro e aquícola;
• Aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos e caprinos;
• Reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, por produtores rurais que tenham tido animais sacrificados em virtude de reação positiva a testes detectores de brucelose ou tuberculose;
• Obras decorrentes da execução de projeto de adequação sanitária e/ou ambiental relacionado às atividades constantes do objetivo deste Programa;
• Custeio associado ao projeto de investimento quando relacionado com gastos de manutenção até a obtenção da primeira colheita ou produção, ou quando relacionado à aquisição de matrizes e de reprodutores bovinos, na atividade pecuária leiteira, limitado a 35% do valor do financiamento; e
• Fertilizantes, corretivos, defensivos agrícolas ou sementes fiscalizadas ou certificadas, comprovadamente adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito e destinados à lavoura financiada.

Recursos:

• Taxa de juros: 8,5% a.a.
• Vigência: até 30/06/2018
• Participação do BNDES: até 100%
• Prazo: Até 10 anos, incluída a carência de até 3 anos.

Valor máximo do financiamento:
o Crédito individual: R$ 880 mil por cliente;
o crédito coletivo: R$ 2,64 milhões por cliente, respeitado o limite individual por participante.
o reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, no âmbito do PNCEBT: R$ 220 mil, por cliente, e R$ 5 mil, por animal.

BNDES Finem – Apoio à Engenharia Nacional

Breve descritivo: financiamento a partir de R$ 10 milhões para projetos e serviços de engenharia em setores estratégicos, visando estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no País. (Antigo BNDES Proengenharia).

Itens financiáveis:

• Atividades de engenharia local apresentadas sob a forma de projeto e que ampliem a capacitação das empresas;
• Infraestrutura física destinada a pesquisa, desenvolvimento, engenharia de produtos, testes e ensaios; e
• Serviços de engenharia de projetos conceituais e de engenharia básica, executados por empresas de Engenharia Consultiva, desde que destinados a atender os setores apoiados pelo programa.

Recursos:

• Taxa de Juros: a partir de 9,1%
• Prazo total: O prazo de financiamento compreende o prazo de carência e o prazo de amortização e é determinado em função da capacidade de pagamento do cliente e do grupo econômico (quando houver).
• Participação do BNDES: até 80%

BNDES Finem – Inovação

Breve descritivo: Financiamento a partir de R$ 10 milhões para investimentos em inovação.

Itens financiáveis:

• Inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing;
• Atividades de P&D;
• Investimentos em ambientes de inovação e suas estruturas de suporte localizados em parques tecnológicos, incubadoras, aceleradoras, etc;
• Infraestrutura de inovação (laboratórios e centros de P&D), plantas-piloto e plantas demonstração;
• Pesquisa e desenvolvimento de ativos geradores de direitos de propriedade intelectual em economia da cultura;
• Novos modelos de negócio, produção e distribuição de conteúdos em novas plataformas de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia aplicados a cultura,educação ou saúde;
• Inovação em software e serviços de TI; e
• Plantas industriais com características inéditas ou que tenham como objetivo a produção de bens não-fabricados no Brasil, de forma a promover a expansão da fronteira tecnológica do País (valor mínimo do financiamento: R$ 10 milhões).

Os seguintes itens podem ser financiados, desde que estejam associados ao plano de investimentos em inovação:

• Estudos, projetos, pesquisas de P&D;
• Ensaios, testes e certificações no país e no exterior;
• Obras civis, montagens e instalações;
• Aquisição de material de consumo e permanente;
• Despesas com mão-de-obra direta;
• Máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES;
• Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional (inclui despesas de internalização);
• Software nacional ou importado, caso não haja similar nacional;
• Participação em feiras e eventos no país e no exterior e capacitações em geral;
• Despesas com assuntos regulatórios e relativas à propriedade industrial
• Gastos com captura, processamento e difusão do conhecimento relacionado ao processo de P&D;
• Despesas de P&D correntes;
• Aumento de escala de processos e ajuste de parâmetros;
• Gastos em marketing (pesquisa de mercado, elaboração de marcas, campanha publicitária etc.);
• Parques tecnológicos;
• Despesas que impliquem remessa de divisas;
• Investimentos fabris.

Recursos:

• Taxa de Juros: a partir de 9,1%
• Prazo total: O prazo de financiamento compreende o prazo de carência e o prazo de amortização e é determinado em função da capacidade de pagamento do cliente e do grupo econômico (quando houver).
• Participação do BNDES: até 80%

BNDES Mpme Inovadora

Breve descritivo: Financiamentos de até R$ 20 milhões para projetos de inovação realizados por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de faturamento anual de até R$ 90 milhões.

Quem pode solicitar: Empresas com sede e administração no País, de todos os setores, e empresários individuais com CNPJ devidamente registrado, ambos com faturamento ou renda anual de até R$ 90 milhões:

Necessário que atendam, ao menos, a uma das condições de enquadramento neste programa.

Itens financiáveis:

Projetos de investimentos inovadores que sejam:

• Complementares a um processo já existente, visando à introdução de inovações no mercado;
• Voltados ao desenvolvimento de novos produtos/processos e sua introdução no mercado;
• Relativos à implantação/modernização das instalações das MPMEs que buscam aproveitar as capacidades técnicas e científicas disponíveis em parques tecnológicos para intensificar o seu processo de inovação;
• Realizados por empresas que estejam ou tenham sido incubadas;
• Previstos no plano de negócios da empresa, que apresenta em sua composição societária Fundos de Investimento em Participações e/ou Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Destinados a fortalecer a capacidade financeira da empresa que esteja realizando esforços para inovar.

São financiáveis itens como:

• Estudos e projetos;
• Obras civis;
• Montagens e instalações;
• Móveis e utensílios;
• Treinamento;
• Despesas pré-operacionais;
• Máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES; e
• Capital de giro.

Recursos:

• Taxa de Juros:  8,1% + taxa do agente financeiro
• Prazo total: até 10 anos de financiamento
• Carência: até 4 anos
• Participação do BNDES: até 90%

BNDES Exim Pré-Embarque Empresa Inovadora

Breve descritivo: Financiamento a empresas inovadoras para exportação de bens de capital, bens de consumo e serviços de tecnologia da informação (TI) desenvolvidos no Brasil.

Quem pode solicitar: Empresas produtoras e exportadoras, qualificadas como inovadoras, de porte MPME ou média-grande, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País.

Itens financiáveis: São financiados os seguintes itens, indicados na Relação de produtos financiáveis:

• Grupo I (bens de capital): máquinas, equipamentos, ônibus, caminhões, entre outros;
• Grupo II (bens de consumo): calçados, vestuário, móveis, entre outros;
• Serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil.

Recursos:

• Taxa de Juros:  9,1% a.a. + taxa do agente financeiro;
• Prazo máximo de financiamento: 3 anos;
• Prazo máximo de financiamento: o mesmo que o de financiamento;
• Prazo máximo de amortização: 2 anos;
•  Participação do BNDES: até 70%

BNDES Finem – Infraestrutura Logística

Breve descritivo: Financiamento a partir de R$ 20 milhões para expansão e modernização da infraestrutura logística do país.

Itens financiáveis:

• Estudos e projetos;
• Obras civis;
• Montagens e instalações;
• Móveis e utensílios;
• Treinamento;
• Despesas pré-operacionais;
• Máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES; e
• Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional

Recursos:

• Taxa de Juros: a partir de 9,1%
• Prazo total: O prazo de financiamento compreende o prazo de carência e o prazo de amortização e é determinado em função da capacidade de pagamento do cliente e do grupo econômico (quando houver).
• Participação do BNDES: até 80%

Fonte: F. Iniciativas com informações do BNDES.