Editais de Inovação em aberto

Descritivo: Incentivo em Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas com potencial mercadológico. Fase 1: Estudo/Análise de Viabilidade Técnico-científica da pesquisa; Fase 2:Desenvolvimento da pesquisa técnico-cientifica; Fase 3: Desenvolvimento comercial e industrial do produto/serviço.

Valor do Edital:
Fase 1 – R$ 300 mil
Fase 2 – R$ 1 milhao
Fase 3 – obtidos pela empresa junto ao mercado ou outras agências de financiamento a empresas.

Público-alvo: Empresas de pequeno porte, com até 250 funcionários, sediada em SP.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Cronograma:

Prazo para envio da proposta: Recorrente.

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Descritivo: O edital tem como objetivo fornecer apoio financeiro para Startups se desenvolverem. Além do poio financeiro, será dado por meio da celebração de um Contrato Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social entre a Finep e a Proponente, com a anuência de seus sócios, intitulado como “contrato de opção de compra”.

Temas:
• Tecnologias Estratégicas;
• Tecnologias Habilitadoras;
• Tecnologias de Produção;
• Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável;
• Tecnologias para Qualidade de Vida;
• Tecnologias para Promoção, Tecnologia e Inovação.

Valor do Edital: O orçamento do Edital é de R$1,5 milhão. Startups aderentes à linha temática do Programa Rota 2030 poderão solicitar aporte de até R$ 2.2 milhões.

Não tem contrapartida.

Público-alvo:
• Startups que possuam receita bruta mínima de R$ 360 mil e máximo de R$ 4,8 milhões no ano-calendário anterior ao da submissão da proposta;
• Que estejam registrada sob a forma de Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) há, no mínimo 6 (seis) meses a contar do envio da proposta;
• Não tenha seu controle acionário detido por grupo de sociedades com ativo total superior a R$ 80 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 100 milhões.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

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Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para a etapa de teste de viabilidade do projeto para as empresas que queiram adquirir ou licenciar patentes.

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 75 milhões.

Valor por Empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 1,5 milhão e o máximo de R$ 5 milhões.

Contrapartida: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.

Público-alvo: São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), em conjunto com outras empresas brasileiras (coexecutoras).

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

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Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, nas seguintes linhas temáticas: Energia Eólica Offshore; Energia Solar Flutuante; Novos Materiais; Armazenamento de Energia; e Transmissão em Ultra Alta Tensão.

Linhas Temáticas:

• Linha Temática I – Energia Eólica Offshore;
• Linha Temática II – Energia Solar Flutuante;
• Linha Temática III – Novos Materiais;
• Linha Temática IV – Armazenamento de Energia;
• Linha Temática V – Transmissão em Ultra Alta Tensão.

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 55,5 milhões.

Valor por Empresa: O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 3 milhões até, no máximo, R$ 15 milhões.

Contrapartida:

Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.

Público-alvo: As propostas poderão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s).

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis;
• Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis;
• Desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 250 Milhões.

Valor por empresa: 

• Arranjo Simples (Empresa e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 15 milhões.
• Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 30 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• Design de Semicondutores;
• Fabricação de Semicondutores (front-end);
• Encapsulamento e Teste de Semicondutores (back-end).

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 100 milhões.

Valor por empresa: 

• Linha Temática Design de Semicondutores: entre o mínimo de R$ 3 milhões de e o máximo de R$ 12 milhões;
• Linha Temática Fabricação de Semicondutores: entre o mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 40 milhões;
• Linha Temática Encapsulamento e Teste de Semicondutores: entre o mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 20 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• PD&I para garantia da segurança alimentar da população brasileira;
• Sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 280 milhões.

Valor por empresa: 

• Arranjo Simples (Empresa e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 20 milhões.
• Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 40 milhões .

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras com Receita superior a R$ 4.8 Milhões.

Linhas Temáticas: 

• Economia Circular;
• Resíduos Sólidos;
• Biogás e Biometano;
• Mineração Urbana;
• Água e Esgoto;
• Moradia Popular.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 80 milhões.

Valor por empresa: 

• Arranjo Simples (Empresa e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.
• Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 20 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Instituições cientificas (ICTs) publica ou privada.

Linhas Temáticas: 

• Insumos Farmacêuticos Ativos;
• Terapias avançadas;
• Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto para o SUS.

Precisa de parceria?

As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição
Proponente (convenente) e por pelo menos uma ICT Executora.

Valor do edital: R$ 250 milhões.

Valor por empresa: 

O valor solicitado à Finep cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 50 milhões.

Contrapartida: De 0,1% a 20% para as propostas apresentadas por entidade estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Prazo de envio: 13/03/2024

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• Tecnologias de Descarbonização dos Transportes;
• Mobilidade Verde e Inteligente.

Precisa de parceria?

Não é obrigatório a participação de ICT para arranjo simples, apenas para arranjo em rede.

Valor do edital: R$ 150 milhões.

Valor por empresa: 

• Arranjo Simples (Empresa individualmente ou com ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.
• Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 8 milhões e o máximo de R$ 35 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras com credenciamento como Empresa Estratégica de Defesa (EED), conforme Lei nº 12.598/2012 e Decreto nº 7.970/2013, na data de envio eletrônico da proposta e
durante toda a execução do projeto.

Linhas Temáticas: 

• Projetos Estruturantes
  a) Radar M200 Multimissão;
  b) Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off – RATO-14X);
  c) Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.

Obs: para cada subtema, será apoiada apenas 01 (uma) proposta.

Precisa de parceria?

As propostas deverão contar com, no mínimo, uma empresa proponente, uma empresa
coexecutora e uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

Valor do edital: R$ 280 milhões.

Valor por empresa: 

O valor solicitado à Finep cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 65.000.000,00 e o máximo de R$ 93.333.333,34.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• Insumos Farmacêuticos Ativos;
• Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS;
• Pesquisa Clínica para inovação no país;
• Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e
  Inovação Local.

Precisa de parceria?

Individualmente ou em parceria de outras empresas brasileiras.

Valor do edital: R$ 250 milhões.

Valor por empresa: 

• O valor solicitado à Finep deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo, conforme a linha temática.
• Insumos Farmacêuticos Ativos: R$ 15 milhões.
• Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS: R$ 30 milhões.
• Pesquisa Clínica para inovação no país: R$ 25 milhões.
• Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local23/01/2024: R$ 25 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• Tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis;
• Hidrogênio de baixa emissão de carbono;
• Tecnologias para armazenamento de energia;
• Transmissão de Energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional;
• Linha Temática V – Captura, armazenamento e/ou uso de CO2.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 250 milhões.

Valor por empresa: 

• Arranjo Simples (Empresa brasileira e ao menos uma ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 15 milhões.
• Arranjo em Rede (Empresa proponente + 2 empresas coexecutoras + ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 50 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

• Tecnologias para Aviação Mais Sustentável.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 120 milhões.

Valor por empresa: 

• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (EPP) (ROB até R$4.800.000,00): O valor máximo solicitado devera ser de até R$ 10.000.000,00.
• Pequena Empresa (ROB de R$ 4.800.000,01 a R$ 16.000.000,00): Valor máximo solicitado deverá ser R$20.000.000,00.
• Média Empresa I (ROB de R$ 16.000.000,01 a R$ 90.000.000,00): Valor máximo solicitado deverá ser R$ 40.000.000,00.
• Média Empresa II (ROB de R$ 90.000.000,01 a R$ 300.000.000,00): Valor máximo solicitado deverá ser R$ 50.000.000,00.
• Grande Empresa (ROB acima de R$ 300.000.000,01): Valor máximo solicitado deverá ser R$ 90.000.000,00.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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