Editais de Inovação em aberto

Listagem de Editais

Confira abaixo os editais que estão abertos no momento.

PIPE

Descritivo: Incentivo em Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas com potencial mercadológico. Fase 1: Estudo/Análise de Viabilidade Técnico-científica da pesquisa; Fase 2:Desenvolvimento da pesquisa técnico-cientifica; Fase 3: Desenvolvimento comercial e industrial do produto/serviço.

Valor do Edital:
Fase 1 – R$ 300 mil
Fase 2 – R$ 1 milhao
Fase 3 – obtidos pela empresa junto ao mercado ou outras agências de financiamento a empresas.

Público-alvo: Empresas de pequeno porte, com até 250 funcionários, sediada em SP.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Cronograma:

Prazo para envio da proposta: Recorrente.

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Programa Finep Startup

Descritivo: O edital tem como objetivo fornecer apoio financeiro para Startups se desenvolverem. Além do poio financeiro, será dado por meio da celebração de um Contrato Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social entre a Finep e a Proponente, com a anuência de seus sócios, intitulado como “contrato de opção de compra”.

Temas:
• Tecnologias Estratégicas;
• Tecnologias Habilitadoras;
• Tecnologias de Produção;
• Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável;
• Tecnologias para Qualidade de Vida;
• Tecnologias para Promoção, Tecnologia e Inovação.

Valor do Edital: O orçamento do Edital é de R$1,5 milhão. Startups aderentes à linha temática do Programa Rota 2030 poderão solicitar aporte de até R$ 2.2 milhões.

Não tem contrapartida.

Público-alvo:
• Startups que possuam receita bruta mínima de R$ 360 mil e máximo de R$ 4,8 milhões no ano-calendário anterior ao da submissão da proposta;
• Que estejam registrada sob a forma de Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) há, no mínimo 6 (seis) meses a contar do envio da proposta;
• Não tenha seu controle acionário detido por grupo de sociedades com ativo total superior a R$ 80 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 100 milhões.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

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Finep – Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual

Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para a etapa de teste de viabilidade do projeto para as empresas que queiram adquirir ou licenciar patentes.

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 75 milhões.

Valor por Empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 1,5 milhão e o máximo de R$ 5 milhões.

Contrapartida: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.

Público-alvo: São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), em conjunto com outras empresas brasileiras (coexecutoras).

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

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Finep – Inovações Radicais Setor Elétrico

Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, nas seguintes linhas temáticas: Energia Eólica Offshore; Energia Solar Flutuante; Novos Materiais; Armazenamento de Energia; e Transmissão em Ultra Alta Tensão.

Linhas Temáticas:

• Linha Temática I – Energia Eólica Offshore;
• Linha Temática II – Energia Solar Flutuante;
• Linha Temática III – Novos Materiais;
• Linha Temática IV – Armazenamento de Energia;
• Linha Temática V – Transmissão em Ultra Alta Tensão.

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 55,5 milhões.

Valor por Empresa: O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 3 milhões até, no máximo, R$ 15 milhões.

Contrapartida:

Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.

Público-alvo: As propostas poderão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s).

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

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Mais Inovação Brasil - Bioeconomia

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis;
  • Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis;
  • Desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 250 Milhões.

Valor por empresa: 

  • Arranjo Simples (Empresa e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 15 milhões.
  • Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 30 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Finep Mais Inovação Brasil - Tecnologias Digitais

Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas:

– Inteligência Artificial Generativa
– Robótica Avançada com Inteligência Artificial
– Tecnologias Quânticas
– Comunicações Avançadas

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 170 milhões.

Valor por Empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta dependerá do arranjo apresentado no projeto:
– Arranjo Simples: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Público-alvo:

Arranjo Simples:
– Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) contando com a participação de pelo menos uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).

Arranjo em Rede:
– Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes), necessariamente em conjunto com pelo menos duas empresas brasileiras coexecutoras e pelo menos uma ICT.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta:

Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados.

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Mais Inovação Brasil - Semicondutores

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • Design de Semicondutores;
  • Fabricação de Semicondutores (front-end);
  • Encapsulamento e Teste de Semicondutores (back-end).

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 100 milhões.

Valor por empresa: 

  • Linha Temática Design de Semicondutores: entre o mínimo de R$ 3 milhões de e o máximo de R$ 12 milhões;
  • Linha Temática Fabricação de Semicondutores: entre o mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 40 milhões;
  • Linha Temática Encapsulamento e Teste de Semicondutores: entre o mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 20 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Cadeias Agroindustriais Sustentáveis

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • PD&I para garantia da segurança alimentar da população brasileira;
  • Sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 280 milhões.

Valor por empresa: 

  • Arranjo Simples (Empresa e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 20 milhões.
  • Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 40 milhões .

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Resíduos, Saneamento e Moradia

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras com Receita superior a R$ 4.8 Milhões.

Linhas Temáticas: 

  • Economia Circular;
  • Resíduos Sólidos;
  • Biogás e Biometano;
  • Mineração Urbana;
  • Água e Esgoto;
  • Moradia Popular.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 80 milhões.

Valor por empresa: 

  • Arranjo Simples (Empresa e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.
  • Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 20 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Mobilidade Urbana

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • Tecnologias de Descarbonização dos Transportes;
  • Mobilidade Verde e Inteligente.

Precisa de parceria?

Não é obrigatório a participação de ICT para arranjo simples, apenas para arranjo em rede.

Valor do edital: R$ 150 milhões.

Valor por empresa: 

  • Arranjo Simples (Empresa individualmente ou com ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.
  • Arranjo em Rede (No mínimo duas empresas e ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 8 milhões e o máximo de R$ 35 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Soberania e Defesa Nacional

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras com credenciamento como Empresa Estratégica de Defesa (EED), conforme Lei nº 12.598/2012 e Decreto nº 7.970/2013, na data de envio eletrônico da proposta e
durante toda a execução do projeto.

Linhas Temáticas: 

  • Projetos Estruturantes
    a) Radar M200 Multimissão;
    b) Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off – RATO-14X);
    c) Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.

Obs: para cada subtema, será apoiada apenas 01 (uma) proposta.

Precisa de parceria?

As propostas deverão contar com, no mínimo, uma empresa proponente, uma empresa
coexecutora e uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

Valor do edital: R$ 280 milhões.

Valor por empresa: 

O valor solicitado à Finep cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 65.000.000,00 e o máximo de R$ 93.333.333,34.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Saúde/Empresa

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • Insumos Farmacêuticos Ativos;
  • Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS;
  • Pesquisa Clínica para inovação no país;
  • Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e
    Inovação Local.

Precisa de parceria?

Individualmente ou em parceria de outras empresas brasileiras.

Valor do edital: R$ 250 milhões.

Valor por empresa: 

  • O valor solicitado à Finep deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo, conforme a linha temática.
  • Insumos Farmacêuticos Ativos: R$ 15 milhões.
  • Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS: R$ 30 milhões.
  • Pesquisa Clínica para inovação no país: R$ 25 milhões.
  • Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local23/01/2024: R$ 25 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Energias Renováveis

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • Tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis;
  • Hidrogênio de baixa emissão de carbono;
  • Tecnologias para armazenamento de energia;
  • Transmissão de Energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional;
  • Linha Temática V – Captura, armazenamento e/ou uso de CO2.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 250 milhões.

Valor por empresa: 

  • Arranjo Simples (Empresa brasileira e ao menos uma ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 15 milhões.
  • Arranjo em Rede (Empresa proponente + 2 empresas coexecutoras + ICT): O valor solicitado deve, ser de no mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 50 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Mais Inovação Brasil - Aviação Sustentável

Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.

Linhas Temáticas: 

  • Tecnologias para Aviação Mais Sustentável.

Precisa de parceria?

Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

Valor do edital: R$ 120 milhões.

Valor por empresa: 

  • Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (EPP) (ROB até R$4.800.000,00): O valor máximo solicitado devera ser de até R$ 10.000.000,00.
  • Pequena Empresa (ROB de R$ 4.800.000,01 a R$ 16.000.000,00): Valor máximo solicitado deverá ser R$20.000.000,00.
  • Média Empresa I (ROB de R$ 16.000.000,01 a R$ 90.000.000,00): Valor máximo solicitado deverá ser R$ 40.000.000,00.
  • Média Empresa II (ROB de R$ 90.000.000,01 a R$ 300.000.000,00): Valor máximo solicitado deverá ser R$ 50.000.000,00.
  • Grande Empresa (ROB acima de R$ 300.000.000,01): Valor máximo solicitado deverá ser R$ 90.000.000,00.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Prazo de envio: Válida por 24 meses.

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Soluções Tecnológicas para Aumento da Produtividade na Agricultura Familiar

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores que atendam ao Decreto Nº 11.584, de 28 de junho de 2023 que instituí o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar – Programa Mais Alimentos.

Linhas temáticas:

  • Linha Temática I: Pesquisa, Desenvolvimento e aprimoramento significativo de máquinas e equipamentos autopropulsadas para produção em pequena escala adaptadas as diferentes regiões e culturas para o pequeno produtor rural e agricultura familiar
  • Linha Temática II: Pesquisa, Desenvolvimento e aprimoramento significativo de implementos agrícolas e pequenos equipamentos para plantio, colheita e processamento pelas famílias produtoras na unidade produtiva e nos seus empreendimentos rurais.
  • Linha Temática III: Desenvolvimento e aprimoramento de máquinas, equipamentos e implementos para cultivos sem utilização de fogo relacionadas ao manejo de sistemas agroflorestais voltados ao pequeno produtor rural e agricultura familiar;
  • Linha Temática IV: Pesquisa e desenvolvimento de inovações (equipamentos, dispositivos e estruturas de baixo custo) que permitam a ampliação da oferta de alimentos, o aumento da produtividade e a redução dos custos por meio de sistemas orgânicos e de base agroecológica, incluindo a produção em hortas urbanas e de bairro, para alimentos da cesta básica nacional.

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 120 milhões.

Arranjo Simples: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 2 milhões e o máximo de R$ 6 milhões;
Cooperação Empresa – ICT: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.

CONTRAPARTIDA:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Inferior a R$ 4.8 milhões – 2%
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%

• São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional;
• Não são elegíveis à Subvenção Econômica as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa, empresário individual e microempreendedor individual;

• Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
• O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

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Chamada Finep Amazônia - Bioeconomia e Desenvolvimento Regional

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas: Bioeconomia a partir da Biodiversidade Amazônica, Comunidades Resilientes e Sustentáveis

Linhas temáticas:

  • Linha Temática I – Bioeconomia a partir da Biodiversidade Amazônica;
  • Linha Temática II – Comunidades Resilientes e Sustentáveis ;
  • Linha Temática III – Desenvolvimento do Território Amazônico;

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 100 milhões.

CONTRAPARTIDA:

Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:

• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10% – máx. solicitado R$ 6Mi;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 30% – máx. solicitado R$ 10Mi;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 40% – máx. solicitado R$ 16Mi;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50% – máx. solicitado R$ 20Mi;

As Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) cuja sede ou filial(is) esteja(m) localizada(s) na Amazônia Legal, contando com a participação de pelo menos uma ICT que atuará no projeto como prestador de serviço. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).

• Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
• O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

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Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares – Empresas

A Seleção Pública visa conceder recursos para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos na estruturação de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços para agregar valor e melhorar a qualidade de vida das populações atendidas, promovendo a inclusão socioprodutiva e a transição agroecológica.

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos de subvenção econômica à inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico até o limite de R$ 50 milhões.

O valor solicitado à Finep/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 1 milhão até, no máximo, R$ 2 milhões exclusivamente para o desenvolvimento do projeto.

CONTRAPARTIDA:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de R$ 360 Mil a R$ 4,8 milhões – 5%
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 30%
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 40%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%

São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:
– Ter data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2022;
–  Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 31/12/2023 verificável por meio de demonstrações financeiras;
– Ter objeto social, na data de divulgação da presente Seleção Pública, compatível com as atividades a serem desenvolvidas pela empresa no projeto;
– Ter receita operacional bruta em 2023 a partir de R$ 360.000,01;
– A principal atividade de pesquisa e desenvolvimento do grupo econômico ao(s) qual(is) pertença(m) a empresa proponente, na área específica do projeto, deve estar localizada no Brasil.

• Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
• O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

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Conhecimento Brasil

Descritivo: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna pública a presente Seleção, cujo objetivo é viabilizar o retorno de pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação Tecnológica, brasileiros, que estejam atualmente radicados no exterior, para serem contratados por empresas brasileiras;

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);

O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, ser de no mínimo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)..

Contrapartida:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:

• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 5%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 10%

São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:
– Ter realizado o registro na Junta Comercial de sua jurisdição até 31/12 do ano anterior ao de submissão da proposta;
– Ter efetuado alguma atividade operacional nos 12 (doze) meses anteriores da apresentação do projeto, verificável por meio de Demonstrações Financeiras;
– Ter objeto social, na data de envio da proposta, compatível com as atividades a serem desenvolvidas no(s) projeto(s) proposto(s);
– Ter receita operacional bruta em 2023 a partir de R$ 90.000.000 (noventa milhões de reais);

Quem pode se beneficiar?

Não são elegíveis, para fins desta Seleção Pública, as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa), empresário individual e microempreendedor individual.

Os pesquisadores a serem contratados pelas proponentes deverão:
– Ter titulação de mestre ou de doutor;
– Estar trabalhando em outro país e ter disponibilidade para voltar a trabalhar no brasil e se dedicar às atividades previstas no plano de trabalho, pelo período mínimo de trinta e seis meses.
– Os profissionais técnicos a serem contratados pelas proponentes deverão:
– Ter superior completo, com experiência mínima de três anos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
– Estar trabalhando em outro país e ter disponibilidade para voltar a trabalhar no brasil e se dedicar às atividades previstas no plano de trabalho, pelo período mínimo de trinta e seis meses.

Prazo:

Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

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