MEI defende liberação total de recursos do FNDCT para apoio à inovação do país

17/08/2021

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu durante a reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), que aconteceu na sexta-feira (13), a liberação total de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A comunidade científica e a empresarial esperavam a liberação integral dos recursos previstos para este ano, o que não aconteceu até o momento. A principal fonte de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do país continua com boa parte do dinheiro bloqueado. 

O encontro contou com a participação de integrantes da indústria e do governo, como o ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sérgio Freitas de Almeida, secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Aranha.

Robson Andrade destacou que há meses, a CNI, em conjunto com a MEI, tem buscado junto às entidades representativas do setor produtivo e da academia garantir o cumprimento da Lei Complementar no 177/2021, que transformou o FNDCT em um fundo de natureza contábil e financeira, e impede o contingenciamento de seus recursos.

Líderes da MEI também cobraram que o governo libere integralmente os recursos do Fundo. Integrante do Conselho Diretor do FNDCT, Pedro Wongtschowski detalhou o imbróglio que cerca a liberação das verbas, criticando o fato da parcela do FNDCT destinada à subvenção econômica, modalidade que permite o aporte de recursos diretamente para pesquisa e desenvolvimento nas empresas, ser bem menor que o esperado.

“A indústria é a principal chave para retomada da economia. É preciso que haja correção do orçamento, pois não pode mais haver contingenciamento dos recursos. O FNDCT é um fundo financeiro, esse dinheiro tem que render e o rendimento tem que ir para investimentos em CT&I”, acrescentou.

MCTIC apresenta nova Estratégia Nacional de Inovação

Durante a reunião da MEI, o ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sérgio Freitas de Almeida, relembrou que no dia 26 de julho foi publicada a Estratégia Nacional de Inovação para os próximos quatro anos no Brasil, aprovado pela Câmara de Inovação. Freitas comentou o fato de a indústria não fazer parte do grupo que compõe a Câmara de Inovação, que hoje é formada apenas por representantes do governo. “Não podemos falar em fomento à inovação no país sem a representatividade da indústria. É preciso construir uma agenda de políticas pública em conjunto, todos os setores envolvidos”.

O Brasil tem uma tradição de políticas públicas voltadas ao apoio à inovação. O lançamento da Política e da Estratégia tem o objetivo de trazer um novo paradigma para a gestão governamental, buscando aumentar a coesão, a sinergia e a efetividade das políticas voltadas à inovação. A estratégia, composta de objetivos, metas e iniciativas organiza as prioridades governamentais e forma a base para a elaboração dos planos de ação. Complementando o processo, os grupos técnicos vinculados à Câmara de Inovação construíram 5 planos de ação temáticos, um para cada eixo da política. São eles: fomento, base tecnológica, educação, mercado para produtos e serviços inovadores e cultura da inovação.

Parceria internacional para promoção da inovação

A reunião contou também com uma apresentação do diretor do Laboratório Nacional Los Alamos, Thomas Mason, uma das maiores instituições de pesquisa do mundo, vinculada à rede de laboratórios nacionais do Departamento de Energia do governo norte-americano. Ele detalhou como a ciência, tecnologia e inovação foram fundamentais no processo de combate a pandemia no mundo. “Criar conhecimento é fundamental para processos de construção de tecnologias. Isso permite a descoberta de novas estratégias e cenários que podem ser replicados pelo mundo”.

Mason esteve presente em mais de uma edição do Congresso de Inovação e já recebeu no Oak Ridge National Laboratory, em duas ocasiões, delegações brasileiras, lideradas pela Confederação Nacional da Indústria, a CNI, e pelo Conselho de Competitividade dos EUA.

Parceria com BNDES estimula inovação e empreendedorismo

Ainda durante a reunião da MEI, o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Aranha, anunciou uma nova parceria entre a CNI e o BNDES, com diversas frentes de trabalho. Uma é de inovação aberta, com potenciais atividades no âmbito da parceria CNI+SOSA. As outras são relacionadas aos temas de inovação, sustentabilidade e facilitação de acesso da indústria à infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), com a possibilidade de lançamento de editais conjuntos entre o BNDES e o SENAI.

A parceria inclui, ainda, atividades para a simplificação de mecanismos de fomento, a melhor articulação entre os instrumentos existentes e a criação de novos programas.

“Esse é mais um passo que estamos dando para estimular a inovação no Brasil. Por meio de startups, queremos impulsionar o surgimento de novas soluções para indústria. Para isso, é preciso investir cada vez mais em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias”, ressaltou Bruno Aranha.

No âmbito das micros e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs), elas passam a contar com mais uma ferramenta para que encontrem as soluções financeiras e acessem as linhas de crédito adequadas para as suas necessidades. A parceria foi assinada durante a reunião da MEI entre a CNI e o Ministério da Economia e garante estímulos aos serviços do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) e do Programa de Simplificação do Acesso a Produtos e Serviços Financeiros para os Pequenos Negócios (CREDMEI – CREDMPE).

Por meio da iniciativa, empresários terão apoio para acessar, de forma mais ágil e simples, soluções oferecidas por bancos e instituições financeiras, como antecipação de recebíveis, crédito para compra de mercadorias e seguro para proteger o negócio, entre outros.

Fonte: CNI