O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou mais de R$ 100 bilhões em operações do Plano Mais Produção, braço de financiamento do banco de fomento no programa Nova Indústria Brasil (NIB), do governo federal.

A instituição é responsável pela gestão de R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões anunciados para a nova política de industrialização do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Lançado em janeiro deste ano, o programa despertou críticas sobre a falta de detalhamento das medidas a serem adotadas, além de questionamentos sobre a viabilidade financeira e a transparência na implementação do programa.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresentou as cifras nesta quinta-feira (25), em evento que discutiu as metas e os desafios da industrialização brasileira, realizado na sede do banco, no Rio de Janeiro. “Nós aprovamos R$ 96,7 bilhões até março e as informações de abril mostram que já passamos de R$ 100 bilhões”, disse ele.

Na ocasião, o BNDES anunciou o lançamento de uma plataforma on-line que permite acompanhar o volume e a quantidade de projetos aprovados pelo banco dentro da NIB. De acordo com o painel, R$ 69,6 bilhões foram desembolsados no Plano Mais Inovação até março deste ano. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) também são gestoras do plano.

Ainda segundo Mercadante, o BNDES registrou desempenho “extraordinário” no primeiro trimestre de 2024, com alta de 32% nos desembolsos, de 68% em consultas e 92% em aprovações, ante o mesmo período de 2023.

“É a melhor consulta desde 2014, a melhor aprovação desde 2015 e o melhor desembolso desde 2016”, declarou, sem revelar valores. O desempenho completo do banco de fomento será divulgado em 9 de maio.

O petista defendeu um aumento no valor destinado à chamada “neoindustrialização” do governo federal e pediu celeridade do Congresso na tramitação do projeto que cria as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD).

A LCD seria mais um instrumento de captação de “funding” para o banco, que atualmente depende de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O projeto para sua criação foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, no fim do ano passado.

“Nós precisamos desse instrumento. Nós estamos pedindo à liderança do governo e ao presidente [da Câmara] Arthur Lira uma atenção especial porque o país precisa de mais crédito”, declarou Mercadante.

O banco de fomento espera que a LCD seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre, para que as primeiras captações sejam feitas até o fim deste ano. A ideia é que o novo título funcione nos moldes das letras que existem para o crédito imobiliário (LCIs) e para o agronegócio (LCAs).

De acordo com deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), que também participou do evento, está em discussão um substitutivo para o projeto de lei do Executivo. Segundo o parlamentar, o texto do governo deve ser anexado ao projeto de lei 6021/2023, que propõe a criação de letras de crédito para financiar a indústria.

“Estamos solicitando um adensamento para fazer um substitutivo com todas as questões que o BNDES precisa. Não tem sentido ter duas leis similares correndo paralelamente”, explicou Lippi. O deputado é relator do PL 6021/23 na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

Também no seminário, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que a LCD vai contribuir para o crescimento da indústria. O vice-presidente disse estar certo que a reforma tributária será totalmente regulamentada até o fim do ano, mas pontuou que é preciso ter cautela no processo.

“O que não pode é ter muito penduricalho. A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções”, ponderou.

Alckmin defendeu a redução de impostos para compra de máquinas pelas indústrias como uma forma de fortalecer o parque industrial brasileiro.

Fonte: Valor Econômico